Direito Empresarial

Conheça os detalhes sobre nossa atuação

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  • Análise dos aspectos societários, tributários, familiares, operacionais e contábeis que melhor se adequem aos projetos dos empreendimentos, desenvolvendo estratégias e a realização dos trâmites burocráticos nos órgãos de registro e elaboração de instrumentos societários e de gestão;

  • Estruturação de investimentos estrangeiros e imobiliários;

  • Análise e sugestão de alternativas para adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa, buscando mitigar riscos e otimizar o impacto tributário e operacional;

  • Definição de estratégias e implementação de estruturas societárias que levem mais eficiência ao patrimônio dos sócios, sob todos os aspectos legais;

  • Acompanhamento de M&A e aconselhamento acerca da adoção de determinadas cautelas, previamente ao fechamento de negócio ou transação;

  • Realização de due dilligence em processos de negociações de fusões e aquisições;

  • Consultoria sobre a viabilidade de reorganização societária (cisão, incorporação e transformação) de sociedades de controle familiar para fins sucessórios, planejamento tributário ou de organização de ativos;

  • Consultoria sobre constituição sociedades que concentrem a propriedade de imóveis ou sociedades operacionais (holdings);

  • Elaboração de acordos de acionistas ou quotistas para regular a relação entre os sócios no que diz respeito a deliberações, eleição de administradores e cessão de ações/quotas, direitos de preferência e de opção de compra ou de venda.

  • Análise da situação da família dos sócios, gestores administradores e diretores, em relação ao imposto de renda, ITCMD, ITBI e outros impostos, com o objetivo, dentro das normas legais, confira eficiência tributária em relação à receita gerada pelos bens e ativos que componham o patrimônio familiar;

  • Assessoria para recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), incidente sobre doações em vida;

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